08h30 às 09h

Credenciamento

09h - 09h45

Abertura Oficial

Coordenador da Mesa: Armando Lírio (Diretor do ICSA)

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Reitor da UFPA

Diretor do ICSA

Diretor do ICJ

Coordenador do PPGDDA

Presidente do Sindifisco-PA

Representante da SEFA

Representante do MPPA

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09h45 - 11h20

Os Efeitos Socioeconômicos e Ambientais da Mineração no Pará

Coordenador da Mesa: Lauro Freitas Júnior (Promotor de Justiça MPPA)

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Meio Ambiente - Ana Claudia Silva

Sociedade - Larissa Chermont

Economia - Maria Amélia Enríquez e Lucas Ferraz

Instituições - Caio Brilhante

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INTERVALO - 10 minutos

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11h30 - 13h

A Tributação no Setor Mineral - uma análise comparativa

Coordenador da Mesa: Marcelo Teixeira (Vice-Presidente do Sindifisco-PA)

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Panorama da Tributação - Alexandre Silveira

Panorama da Tributação - Stela Campos

Panorama da Tributação - Simone Cruz

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INTERVALO ALMOÇO - 13h às 14:30h

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14h30 - 16h

A Mineração e os Municípios do Pará

Coordenadora da Mesa: Andreza Smith (ICJ)

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Panorama dos municípios mineradores do Pará - João Márcio

O Caso de Canaã dos Carajás - Gustavo Loureiro

Municípios Mineradores e Governança  - Priscilla Grimberg

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INTERVALO - 10 minutos

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16h15 - 18h

Alternativas para Contrapor à Maldição dos Recursos

Coordenadora da Mesa: Luly Fisher (PPGDDA)

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Fundos Minerais - Elizabeth Reymão e Marcos Venâncio

Políticas de desafio da mudança na tributação - Lise Tupiassu

Políticas de conteúdo local, agregação de valor e diversificação econômica - Mudanças institucionais e o desafio da boa governança - Maria Amélia Enríquez

 

18h15 

Lançamento do Livro

MINERAÇÃO: Dinâmicas Socioeconômicas no Pará e Alternativas para Contrapor à Maldição dos Recursos, de autoria da Profª Dra. Maria Amélia Enríquez (FACECON e PPGDDA) e do Mestrando Lucas Ferraz (PPGE/UFPA).

 

Coquetel de Encerramento